Na 28ª conferência Geral da Unesco, em Paris, aprovou-se, em 1995, a Declaração de Princípios sobre a Tolerância. Nela se declara a celebração anual do dia 16 de Novembro como o Dia Internacional da Tolerância afim de mobilizar a opinião pública para os perigos da intolerância humana e dos atentados contra a dignidade do ser humano.
Mas, afinal, o que é isso da tolerância?
A tolerância é o respeito, a
aceitação e a apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo,
de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade
de seres humanos. É fomentada pelo conhecimento, a abertura de espírito, a
comunicação e a liberdade de pensamento, de consciência e de crença. A
tolerância é a harmonia na diferença. Não só é um dever de ordem ética; é
igualmente uma necessidade política e jurídica. A tolerância é uma virtude que
torna a paz possível e contribui para substituir uma cultura de guerra por uma
cultura de paz. A tolerância não é concessão,
condescendência, indulgência. A tolerância é, antes de tudo, uma atitude ativa
fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das
liberdades fundamentais do outro. Em nenhum caso a tolerância poderia ser
invocada para justificar lesões a esses valores fundamentais. A tolerância deve
ser praticada pelos indivíduos, pelos grupos e pelo Estado. A tolerância é o sustentáculo
dos direitos humanos, do pluralismo (inclusive o pluralismo cultural), da
democracia e do Estado de Direito. Implica a rejeição do dogmatismo e do
absolutismo e fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais
relativos aos direitos humanos. Em consonância ao respeito dos
direitos humanos, praticar a tolerância não significa tolerar a injustiça
social, nem renunciar às próprias convicções, nem fazer concessões a respeito.
A prática da tolerância significa que toda pessoa tem a livre escolha de suas
convicções e aceita que o outro desfrute da mesma liberdade. Significa aceitar
o fato de que os seres humanos, que se caracterizam naturalmente pela
diversidade de seu aspeto físico, de sua situação, de seu modo de expressar-se,
de seus comportamentos e de seus valores, têm o direito de viver em paz e de
ser tais como são. Significa também que ninguém deve impor suas opiniões a
outrem.
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