Ano letivo 2018/19

O tema selecionado para os projetos no ano letivo 2018/2019 é “Europa, casa da Democracia”. A União Europeia baseia-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores, que são enunciados no artigo I-2.°, são comuns aos Estados-Membros. Além disso, as sociedades dos Estados-Membros caracterizam-se pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre mulheres e homens.

O Parlamento Europeu tem-se dedicado à defesa dos direitos fundamentais do cidadão e da democracia. Na única instituição da União eleita diretamente, os deputados europeus lutam contra novos e velhos ataques contra as liberdades essenciais.

   O Parlamento Europeu tem dado voz e apoio a quem defende os direitos fundamentais do individuo e da democracia e luta contra os ataques às liberdades essenciais do ser humano, nomeadamente através do Prémio Sakharov.

   A defesa destas liberdades fundamentais – vida, pensamento e expressão - independentemente do seu estatuto ou origem, vai para além das fronteiras da União. Outras foram sendo definidas ao longo dos tempos, tais como a proteção de dados pessoais ou a proibição da clonagem humana.