No próximo dia 10 de
dezembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos cumpre 69
anos de vida, dia em que se iniciam as comemorações dos 70 anos deste documento
histórico, que se prolongarão ao longo de todo o próximo ano.
A Declaração
Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de
dezembro de 1948, resulta do trauma causado pela Segunda Guerra Mundial. Com o
fim do conflito e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional
comprometeu-se em impedir que tais atrocidades voltassem a ter lugar. Por isso,
os líderes mundiais decidiram complementar a Carta das Nações Unidas com um
guião que garantisse os direitos fundamentais de cada indivíduo em qualquer
parte do Mundo: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Para tal, foi
criada uma Comissão de Direitos Humanos, composta por 18 membros de diferentes
contextos políticos, culturais e religiosos. Eleanor Roosevelt, viúva do
presidente americano Franklin D. Roosevelt, presidiu a esta Comissão que
contava ainda com a participação de René Cassin de França, que compôs o
primeiro rascunho da Declaração, o Comissário Charles Malik do Líbano, o
Vice-Presidente Peng Chung Chang da China e John Humphrey do Canadá, Diretor da
Divisão de Direitos Humanos da ONU, que preparou o plano da Declaração. Eleanor
Roosevelt é ainda hoje reconhecida como a grande impulsionadora desta
Declaração.
O primeiro
rascunho da Declaração foi proposto em setembro de 1948, com mais de 50 Estados
membros participantes na elaboração da versão final. A Assembleia Geral,
reunida em Paris, adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com oito
nações absolvendo-se da votação, mas nenhuma dissidente.
O texto da
UDHR foi acordado em menos de dois anos, numa altura em que o mundo se dividia
em dois blocos: oriental e ocidental, o que dificultou ainda conseguir um
compromisso sobre a essência do documento. Hoje esta declaração histórica é o
documento mais traduzido do mundo, estando disponível em mais de 370 línguas e
dialetos.
